terça-feira, 18 de outubro de 2011

Plenária Final do V Congresso de Estudantes da UFRGS


O Congresso de Estudantes que aconteceu nos dias 30 de Setembro e 1º de Outubro deliberou na plenária final uma série de pautas que guiará o movimento estudantil na UFRGS nos próximos anos. Sendo o Diretório Central dos Estudantes a entidade principal responsável por encabeçar o cumprimento dessas diretrizes junto aos CA's e DA's da Universidade.

7.Mobilizações




Mobilizações



   Construção do Acampamento da Praça da Matriz no dia 15 de outubro de 2011.
   Ato pela expulsão de José Francisco Alff devido a atitudes neonazistas e denúncia à Justiça.
   Manifestação dos estudantes da UFRGS para apresentar a pauta de reivindicações aprovadas no V Congresso de Estudantes da UFRGS DIA 18/10, terça-feira.
   Todo apoio as greves dos bancários e correios
   Que o DCE construa o Comitê Estadual pela Justiça, Memória e Verdade que foi lançado em junho e já está começando os trabalhos, para que a comissão seja efetiva e não seja inviabilizada pelas forças conservadoras.
   Lutar pela ampliação do número de bolsas de extensão e aprofundamento desse debate na universidade.
   Que o DCE entregue ao MEC pauta de reivindicações aprovada no V Congresso da UFRGS junto com representantes estudantis das principais lutas e DCEs. Realizando uma reunião nacional do Movimento Estudantil.

Moções


             Repúdio à negação pela SUINFRA da realização de feiras da economia solidária e produtores agroecológicos no Campus Centro da UFRGS.

            Apoio às ocupações do MST, em especial as realizadas nesta segunda-feira em Viamão, Vacaria e Sananduva, lutando para que áreas que antes pertenciam ao tráfico voltem-se à produção familiar e ao sustento das família. Além disso, reiterar a necessidade de cumprimento do acordo feito entre MST e Governo Estadual e Federal de assentar 1000 famílias.

            Repúdio à Reitoria da PUCRS pela sindicância contra os 36 estudantes que estavam nas mobilizações por democracia no DCE da PUCRS.

            O V Congresso de Estudantes da UFRGS vem por meio desta moção expressar o seu descontentamento com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, nos mais diversos âmbitos. Desde a maneira antidemocrática como se mantém no cargo há 22 anos, passando pela forma escusa como conduz as negociações de venda dos direitos de transmissão dos campeonatos da CBF - sempre beneficiando os veículos de mídia das Organizações Globo - até a maneira desumana como vem pactuando com as desapropriações unilaterais de comunidades populares em benefício da Copa de 2014, já que acumula o cargo de presidente do Comitê Local Organizador da Copa. As diversas acusações de corrupção já comprovadas, inclusive na imprensa internacional, corroboram com o pensamento de que já passou da hora de ele deixar o cargo e pagar pelos seus crimes. A cada rodada dos campeonatos as tentativas de protesto pacífico, através de faixas nos estádios do país são censuradas, bem como as manifestações do movimento estudantil, que são reprimidas pelas Reitorias. O “mandatário maior” do futebol brasileiro nada mais é do que o reflexo da atual política nacional, e por isto também o V Congresso de Estudantes da UFRGS exige: FORA TEIXEIRA!

Repúdio a todo tipo de piada machista, como o quadro do programa Zorra Total em que é feita apologia à violência sexual contra a mulher nos metrôs e como manifestações como a de Rafinha Bastos.

Repúdio as desapropriações e o desrespeito aos direitos humanos em decorrência das obras da copa do mundo no Brasil. Apoio aos Movimentos sociais que lutam por essa pauta.

Moção de repúdio a presença da Monsanto na semana acadêmica da agronomia.

Em defesa do SUS totalmente público e de qualidade, contra as privatizações dos HUs.

Movimento Estudantil



         Autonomia de gestão do espaço físico dos Centros e Diretórios Acadêmicos, para a realização de todas as atividades pertinentes à representação acadêmica, sem boicote das direções de unidade e da Reitoria.
         Construção de espaços de convivência para os estudantes, principalmente na ESEF, e retomada do espaço atrás da Rádio da UFRGS pelos estudantes no campus centro.
         Não criminalização da construção da Oca no campus Saúde.  
         Apoio político e financeiro aos Estágios Interdisciplinares de Vivência com movimentos sociais, baseado na participação da realidade dos movimentos organizados.
         Financiamento específico da UFRGS para as Semanas Acadêmicas e espetáculos do Teatro.
         Que o valor do auxilio da SAE aos CAs e DAs seja ampliado e que estes representem mais de um curso seja proporcional ao número de cursos.
         Elaboração do Regimento do próximo Congresso de Estudantes no Conselho das Entidades de Base.
          Fortalecer os DAs a partir das pautas específicas relacionando com as pautas gerais do Movimento Estudantil, organizando boletins, jornais e meios eletrônicos e envolvendo maior número de estudantes.
         Que o DCE incentive os estudantes que participam do Movimento Estudantil a serem parte da vida social e acadêmica dos cursos no sentido de fortalecer o trabalho de base dos CAs e DAs.
         Resolução sobre movimento estudantil nacional
         Que o DCE da UFRGS construa os fóruns da UNE e observe os fóruns da ANEL.
         Eleições Diretas para as chapas da Direção da UNE
         Denúncia dos boicotes realizados aos espaço do M.E na universidade. Por exemplo, avaliações em dia das semanas acadêmicas.
         Pelo reconhecimento oficial do poker como esporte e não como jogo de azar.
         Que a UFRGS garanta espaço e estrutura para a realização do VI Congresso de Estudantes

Meio Ambiente



         Repúdio ao novo Código Florestal.
         Repúdio à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
         Tratamento e despoluição dos esgotos da Universidade, principalmente no Campus do Vale.
         Comissão de Estudantes da UFRGS de Educação Ambiental.
         Substituição dos copos plásticos por canecas nos Rus.
         Revisão do Código Ambiental do Guaíba.
         Que os estudantes da UFRGS escrevam uma carta de compromisso com o Planeta Terra, com saneamento básico e saúde de qualidade a tod@s.
         Projeto ambiental no Campus do vale já. Piscina de esgoto do IPH.

Combate ao Machismo



         Pela aplicação imediata e pela ampliação da Lei Maria da Penha, com a construção de casas de abrigo e centros de referência. Pela punição imediata dos agressores
         Combate aos trotes machistas, racistas e homofóbicos
         Combate a todo tipo de objetificação da mulher em cartazes de DAs e CAs e do DCE
         Que o DCE promova espaços de formação de combate ao machismo
         Salários iguais para trabalhos iguais
         Pela descriminalização e legalização do aborto livre, legal, seguro e gratuito como reconhecimento do direito da mulher de dispor de seu próprio corpo e de sua vida e como defesa da saúde da mulher
         Que seja aprofundado o debate no 4º Encontro de Mulheres da UFRGS.

Opressões


  • Por uma educação que respeite a diversidade sexual.

         Que seja criado uma disciplina obrigatória para todas as licenciaturas que discuta a questão de diversidade sexual e de identidade de gênero e que seja eletiva para os outros cursos HISTÓRIA DE NEGROS NEGRAS.
         Que se construa uma carta que se entregue à Reitoria da UFRGS frente aos casos de homofobia.
         Que o DCE envia representantes e construa o ENUDS – Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual.
         Que o DCE se some ao coletivo LGBT para a construção do I Encontro LGBT a ser realizado em 2012.
         Que o DCE incentive os CAs e DAs a promover o debate e intervenções sobre diversidade sexual
         Que o DCE faça manifestos denunciando casos de homofobia, bem como realize atividades de educação e conscientização para a diversidade sexual.
         Promovidas festas temáticas da diversidade sexual.
         Que o DCE elabore uma cartilha de combate à homofobia.
         Que o DCE apoio a criação de um NEAB  - Núcleo de estudos afro brasileiros
         Respeito a identidade de Gênero dos/das alun@s travestis e transexuais. Que as pessoas possa usar o nome social nos âmbitos da UFRGS, de forma a não haver constrangimento à sua identidade de gênero.
         Criação de uma secretaria de pessoas com deficiência no DCE.
         Lutar por cotas para deficientes e que o movimento estudantil aprofunde o debate e acúmulo sobre esse assunto.

Educação e Universidade



         10% do PIB para a Educação Pública Já!
         Participação da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública já! Construção do plebiscito popular e oficial em novembro pelos 10% do PIB em novembro de 2011
         Apoio ao projeto de plebiscito oficial pelos 10% do PIB para Educação Pública
         Garantia do tripé ensino-pesquisa-extensão, socialmente referenciada
         Democracia Real na UFRGS Já! Paridade nos Conselhos, eleições e órgãos deliberativos da UFRGS! 33/33/33
         Participar da Semana da Paridade que ocorrerá até o fim do semestre, integrando mais CAs e Das.
          Reabertura do cargo de Segurança Universitário!
         Ampliação e criação dos cursos noturnos com infra-estrutura adequada. Letras e Pedagogia noturnos Museologia, enfermagem
         Aumento efetivo das todas bolsas de assistência estudantil: R$ 450,00 já! Durante todo o ANO.. férias remuneradas.
         Volta imediata do auxílio-material.
         Que o auxílio-passagem seja o equivalente a 75 passagens escolares de Porto Alegre.
         Novo prédio do Instituto de Artes e novo prédio na ESEF e reforma no prédio do Instituto artes cênicas.
         Nova biblioteca do Campus do Vale!
         Acesso à Biblioteca do Professor Baltazar da Filosofia. Biblioteca aberata o dia inteiro.
         Facilitar o acesso dos textos e livros estrangeiros da Filosofia
         Casa do Estudante do Campus do Vale!
         Bibliotecas abertas até as 22h!
         Creche Universitária para filhos/filhas de estudantes funcionários
         Espaço Físico para o Coral da UFRGS
         Melhorias e ampliação das casas do estudante!
         Ampliação do RU do Centro e construção imediata do RU 06!
         Fornecimento dos Instrumentais Exigidos no Curso de Odontologia através, por exemplo, da criação de uma biblioteca desses materiais que possam ser utilizados pelos graduandos.
         Auxilio material especial por faixa de renda em caráter emergencial, já para a Odontologia!
         Maior variedade e quantidade de livros voltados para Nutrição na Biblioteca da Famed.
         Recursos para o laboratório de Técnica Dietética da Nutrição.
         Ampliação do RU Saúde.
         Atendimento presencial diário na Comissão de Graduação em todos os cursos.
         Término imediato da obra do “prédio velho” da engenharia.
         Devolução imediata do espaço CEUE/Catacumbas.
         Prédio para Nutrição.
         Almoço dos(as) do internato da Nutrição no refeitório do HCPA.
         Pelo direito a fala nas formaturas
         Suspensão imediata da resolução 019/2011 do CEPE e formação de uma comissão paritária para estudo do mesmo.
         Que o DCE reivindique políticas de inclusão e permanência dos estudantes internacionais
         Ônibus intercampi gratuito
         Repúdio a ingerência dos conselhos profissionais na formação.
         Ampliação na carga horária dos estágios nos cursos de licenciaturas de exatas
         Que o DCE proporcione espaços de formação sobre Formação do Ensino Superior
         Acessibilidade Universal na UFRGS já
         Fim da contratação de terceirizados
         Concurso Público para Professores com Dedicação Exclusiva e técnico-administrativos
         Pelo fim da precarização do trabalho contratando servidores para o trabalho técnico e não bolsistas
         Contra a fragmentação do conhecimento e divisão dos cursos
         Apoio ao boicote ao ENADE em todos os cursos
         Denúncia dos professores que faltam as aulas de forma a garantir a sua carga horária na graduação
         Que as COMGRADs façam a adequação dos horários dos cursos para que as graduações sejam em um único turno, com exceção das que possuem jornada dupla.
         Volta do suco no RU e que seja natural.
         Incluir nas reivindicações a assistência estudantil aos estudantes estrangeiros garantindo o acesso a moradia, alimentação, saúde para que este aluno tenha as condições de estudar.
         Criação de comissão paritária para o controle do destino das verbas da faculdade e divulgação de relatório semestral.
         Articulação entre os DCES das universidades de todo o Brasil para fazer uma paralisação estudantil nacional pedindo os 10% do PIB pra educação.
         Transparência na prestação de contas da reitoria
         Contra as fundações de apoio.
         Destinar 1% do Fundo da Agência Nacional de Mineração para a educação.
         Cardápio vegetariano nos RU’s!
         Todo apoio à Campanha Formação da Educação Física.
         Que a reitoria patrocine as produções do curso de Teatro
         Pela Abertura dos espaços da UFRGS para o Teatro
         Pela obrigatoriedade do estudo de teatro nas escolas públicas
         Por liberação do espaço do salão de atos da UFRGS para o curso de teatro.
         Que o DCE tenha como uma das suas campanhas prioritárias a construção de creches para filh@s de estudantes e servidores.
         Melhora imediata na infraestrutura do IFCH: Instalação de bebedouros, Iluminação, Cobertura dos corredores.
         Garantia de permanência do Xerox da Clê na sede do DCE do Vale
         Reavaliar o critério de seleção para as casas de estudantes.
         Ampliação do acervo dos laboratórios de prática de ensino da enfermagem
         Pela revogação da nova regulamentação do estágio, que impede de estagiar antes do terceiro semestre, além da impossibilidade de estagia se tiver algum D ou FF no semestre anterior a assinatura do contrato.
         Garantira de cargas horárias de campo exigidas pelo MEC aos cursos que tem trabalho de campo na grade curricular.
         Auxilio transporte passar para o valor de 75 passagens escolares, para moradores de Porto Alegre.
         Pela assinatura da CDU (código dos livros) online pelo Departamento de Ciência da Informação da FABICO.
         Que a UFRGS apóie os encontros estudantis e garanta espaço desses  encontros, bem como a utilização dos Rus.
         Que o DCE estimule e construa debates e seminários sobre o PNE em todos os campi.
         Exigência de data fixa para o pagamento das bolsas e pagamento de juros quando houver atraso.
         Que o DCE construa o comitê estadual dos 10% do PIB para a Educação Pública.
         Pela elaboração de um projeto de biblioteca do Vale elaborado por estudantes, técnicos e professores de forma paritária.
         Por uma administração democrática das bibliotecas
         Investimento em estrutura e apoio para todo tipo de necessidade especial
         Ampliação imediata do Projeto Incluir
         Representação Discente DA Fisioterapia Já!
         Pelo aumento da segurança dos Campi a noite
         Pela construção imediata de um prédio no Campus Olímpico – Grama não é sala de aula
         Por um espaço físico para o Diretório Acadêmico da Fisioterapia
         Por melhorias e expansão dos espaços do DAD (Departamento de Arte Dramática).
         Reavaliar o critério de seleção para reserva de vagas.
         Que o DCE leve o assunto de Ações Afirmativas à todos os campi da Universidade.
         Lutar para que a Lei 10.639 (História da África nas escolas) seja implementada na UFRGS.
         Que o DCE leve o assunto Cotas para fora da Universidade, como escolas de ensino médio e fundamental.
         Pela construção de uma Pró reitoria de Ações Afirmativas
         Cotas para os cursos de Pós-graduação
         Ampliação do auxilio material, que tenha auxilio uniforme para cursos da área da saúde que necessitem.
         Que o DCE tenha uma sessão especial no jornal para recepcionar os alunos cotistas.
         Auxilio material para comprar HP Calculadora
         Biblioteca para materiais de bolso para os alunos da área da saúde.
         Quadro branco para alunos daltônicos
         Que nas bibliotecas tenham livros especiais para deficientes visuais.
         Fazer o debate sobre cotas na campanha eleitoral
         Exigir que a casa do estudante tenha rampa para os alunos com necessidades especiais possam acessar o Diretório Central de Estudantes.
         Que os Restaurantes Universitários sejam mais acessíveis para alunos obesos.
         Que o movimento estudantil acompanhe construa o Comitê em Defesa das Cotas.
         Capacitar os profissionais a UFRGS para lidarem com estudantes com necessidades especiais