terça-feira, 18 de outubro de 2011

Plenária Final do V Congresso de Estudantes da UFRGS


O Congresso de Estudantes que aconteceu nos dias 30 de Setembro e 1º de Outubro deliberou na plenária final uma série de pautas que guiará o movimento estudantil na UFRGS nos próximos anos. Sendo o Diretório Central dos Estudantes a entidade principal responsável por encabeçar o cumprimento dessas diretrizes junto aos CA's e DA's da Universidade.

7.Mobilizações




Mobilizações



●   Construção do Acampamento da Praça da Matriz no dia 15 de outubro de 2011.
●   Ato pela expulsão de José Francisco Alff devido a atitudes neonazistas e denúncia à Justiça.
●   Manifestação dos estudantes da UFRGS para apresentar a pauta de reivindicações aprovadas no V Congresso de Estudantes da UFRGS DIA 18/10, terça-feira.
●   Todo apoio as greves dos bancários e correios
●   Que o DCE construa o Comitê Estadual pela Justiça, Memória e Verdade que foi lançado em junho e já está começando os trabalhos, para que a comissão seja efetiva e não seja inviabilizada pelas forças conservadoras.
●   Lutar pela ampliação do número de bolsas de extensão e aprofundamento desse debate na universidade.
●   Que o DCE entregue ao MEC pauta de reivindicações aprovada no V Congresso da UFRGS junto com representantes estudantis das principais lutas e DCEs. Realizando uma reunião nacional do Movimento Estudantil.

Moções


             Repúdio à negação pela SUINFRA da realização de feiras da economia solidária e produtores agroecológicos no Campus Centro da UFRGS.

            Apoio às ocupações do MST, em especial as realizadas nesta segunda-feira em Viamão, Vacaria e Sananduva, lutando para que áreas que antes pertenciam ao tráfico voltem-se à produção familiar e ao sustento das família. Além disso, reiterar a necessidade de cumprimento do acordo feito entre MST e Governo Estadual e Federal de assentar 1000 famílias.

            Repúdio à Reitoria da PUCRS pela sindicância contra os 36 estudantes que estavam nas mobilizações por democracia no DCE da PUCRS.

            O V Congresso de Estudantes da UFRGS vem por meio desta moção expressar o seu descontentamento com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, nos mais diversos âmbitos. Desde a maneira antidemocrática como se mantém no cargo há 22 anos, passando pela forma escusa como conduz as negociações de venda dos direitos de transmissão dos campeonatos da CBF - sempre beneficiando os veículos de mídia das Organizações Globo - até a maneira desumana como vem pactuando com as desapropriações unilaterais de comunidades populares em benefício da Copa de 2014, já que acumula o cargo de presidente do Comitê Local Organizador da Copa. As diversas acusações de corrupção já comprovadas, inclusive na imprensa internacional, corroboram com o pensamento de que já passou da hora de ele deixar o cargo e pagar pelos seus crimes. A cada rodada dos campeonatos as tentativas de protesto pacífico, através de faixas nos estádios do país são censuradas, bem como as manifestações do movimento estudantil, que são reprimidas pelas Reitorias. O “mandatário maior” do futebol brasileiro nada mais é do que o reflexo da atual política nacional, e por isto também o V Congresso de Estudantes da UFRGS exige: FORA TEIXEIRA!

Repúdio a todo tipo de piada machista, como o quadro do programa Zorra Total em que é feita apologia à violência sexual contra a mulher nos metrôs e como manifestações como a de Rafinha Bastos.

Repúdio as desapropriações e o desrespeito aos direitos humanos em decorrência das obras da copa do mundo no Brasil. Apoio aos Movimentos sociais que lutam por essa pauta.

Moção de repúdio a presença da Monsanto na semana acadêmica da agronomia.

Em defesa do SUS totalmente público e de qualidade, contra as privatizações dos HUs.

Movimento Estudantil



●         Autonomia de gestão do espaço físico dos Centros e Diretórios Acadêmicos, para a realização de todas as atividades pertinentes à representação acadêmica, sem boicote das direções de unidade e da Reitoria.
●         Construção de espaços de convivência para os estudantes, principalmente na ESEF, e retomada do espaço atrás da Rádio da UFRGS pelos estudantes no campus centro.
●         Não criminalização da construção da Oca no campus Saúde.  
●         Apoio político e financeiro aos Estágios Interdisciplinares de Vivência com movimentos sociais, baseado na participação da realidade dos movimentos organizados.
●         Financiamento específico da UFRGS para as Semanas Acadêmicas e espetáculos do Teatro.
●         Que o valor do auxilio da SAE aos CAs e DAs seja ampliado e que estes representem mais de um curso seja proporcional ao número de cursos.
●         Elaboração do Regimento do próximo Congresso de Estudantes no Conselho das Entidades de Base.
●          Fortalecer os DAs a partir das pautas específicas relacionando com as pautas gerais do Movimento Estudantil, organizando boletins, jornais e meios eletrônicos e envolvendo maior número de estudantes.
●         Que o DCE incentive os estudantes que participam do Movimento Estudantil a serem parte da vida social e acadêmica dos cursos no sentido de fortalecer o trabalho de base dos CAs e DAs.
●         Resolução sobre movimento estudantil nacional
●         Que o DCE da UFRGS construa os fóruns da UNE e observe os fóruns da ANEL.
●         Eleições Diretas para as chapas da Direção da UNE
●         Denúncia dos boicotes realizados aos espaço do M.E na universidade. Por exemplo, avaliações em dia das semanas acadêmicas.
●         Pelo reconhecimento oficial do poker como esporte e não como jogo de azar.
●         Que a UFRGS garanta espaço e estrutura para a realização do VI Congresso de Estudantes

Meio Ambiente



●         Repúdio ao novo Código Florestal.
●         Repúdio à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
●         Tratamento e despoluição dos esgotos da Universidade, principalmente no Campus do Vale.
●         Comissão de Estudantes da UFRGS de Educação Ambiental.
●         Substituição dos copos plásticos por canecas nos Rus.
●         Revisão do Código Ambiental do Guaíba.
●         Que os estudantes da UFRGS escrevam uma carta de compromisso com o Planeta Terra, com saneamento básico e saúde de qualidade a tod@s.
●         Projeto ambiental no Campus do vale já. Piscina de esgoto do IPH.

Combate ao Machismo



●         Pela aplicação imediata e pela ampliação da Lei Maria da Penha, com a construção de casas de abrigo e centros de referência. Pela punição imediata dos agressores
●         Combate aos trotes machistas, racistas e homofóbicos
●         Combate a todo tipo de objetificação da mulher em cartazes de DAs e CAs e do DCE
●         Que o DCE promova espaços de formação de combate ao machismo
●         Salários iguais para trabalhos iguais
●         Pela descriminalização e legalização do aborto livre, legal, seguro e gratuito como reconhecimento do direito da mulher de dispor de seu próprio corpo e de sua vida e como defesa da saúde da mulher
●         Que seja aprofundado o debate no 4º Encontro de Mulheres da UFRGS.

Opressões


  • Por uma educação que respeite a diversidade sexual.

●         Que seja criado uma disciplina obrigatória para todas as licenciaturas que discuta a questão de diversidade sexual e de identidade de gênero e que seja eletiva para os outros cursos HISTÓRIA DE NEGROS NEGRAS.
●         Que se construa uma carta que se entregue à Reitoria da UFRGS frente aos casos de homofobia.
●         Que o DCE envia representantes e construa o ENUDS – Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual.
●         Que o DCE se some ao coletivo LGBT para a construção do I Encontro LGBT a ser realizado em 2012.
●         Que o DCE incentive os CAs e DAs a promover o debate e intervenções sobre diversidade sexual
●         Que o DCE faça manifestos denunciando casos de homofobia, bem como realize atividades de educação e conscientização para a diversidade sexual.
●         Promovidas festas temáticas da diversidade sexual.
●         Que o DCE elabore uma cartilha de combate à homofobia.
●         Que o DCE apoio a criação de um NEAB  - Núcleo de estudos afro brasileiros
●         Respeito a identidade de Gênero dos/das alun@s travestis e transexuais. Que as pessoas possa usar o nome social nos âmbitos da UFRGS, de forma a não haver constrangimento à sua identidade de gênero.
●         Criação de uma secretaria de pessoas com deficiência no DCE.
●         Lutar por cotas para deficientes e que o movimento estudantil aprofunde o debate e acúmulo sobre esse assunto.

Educação e Universidade



●         10% do PIB para a Educação Pública Já!
●         Participação da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública já! Construção do plebiscito popular e oficial em novembro pelos 10% do PIB em novembro de 2011
●         Apoio ao projeto de plebiscito oficial pelos 10% do PIB para Educação Pública
●         Garantia do tripé ensino-pesquisa-extensão, socialmente referenciada
●         Democracia Real na UFRGS Já! Paridade nos Conselhos, eleições e órgãos deliberativos da UFRGS! 33/33/33
●         Participar da Semana da Paridade que ocorrerá até o fim do semestre, integrando mais CAs e Das.
●          Reabertura do cargo de Segurança Universitário!
●         Ampliação e criação dos cursos noturnos com infra-estrutura adequada. Letras e Pedagogia noturnos Museologia, enfermagem
●         Aumento efetivo das todas bolsas de assistência estudantil: R$ 450,00 já! Durante todo o ANO.. férias remuneradas.
●         Volta imediata do auxílio-material.
●         Que o auxílio-passagem seja o equivalente a 75 passagens escolares de Porto Alegre.
●         Novo prédio do Instituto de Artes e novo prédio na ESEF e reforma no prédio do Instituto artes cênicas.
●         Nova biblioteca do Campus do Vale!
●         Acesso à Biblioteca do Professor Baltazar da Filosofia. Biblioteca aberata o dia inteiro.
●         Facilitar o acesso dos textos e livros estrangeiros da Filosofia
●         Casa do Estudante do Campus do Vale!
●         Bibliotecas abertas até as 22h!
●         Creche Universitária para filhos/filhas de estudantes funcionários
●         Espaço Físico para o Coral da UFRGS
●         Melhorias e ampliação das casas do estudante!
●         Ampliação do RU do Centro e construção imediata do RU 06!
●         Fornecimento dos Instrumentais Exigidos no Curso de Odontologia através, por exemplo, da criação de uma biblioteca desses materiais que possam ser utilizados pelos graduandos.
●         Auxilio material especial por faixa de renda em caráter emergencial, já para a Odontologia!
●         Maior variedade e quantidade de livros voltados para Nutrição na Biblioteca da Famed.
●         Recursos para o laboratório de Técnica Dietética da Nutrição.
●         Ampliação do RU Saúde.
●         Atendimento presencial diário na Comissão de Graduação em todos os cursos.
●         Término imediato da obra do “prédio velho” da engenharia.
●         Devolução imediata do espaço CEUE/Catacumbas.
●         Prédio para Nutrição.
●         Almoço dos(as) do internato da Nutrição no refeitório do HCPA.
●         Pelo direito a fala nas formaturas
●         Suspensão imediata da resolução 019/2011 do CEPE e formação de uma comissão paritária para estudo do mesmo.
●         Que o DCE reivindique políticas de inclusão e permanência dos estudantes internacionais
●         Ônibus intercampi gratuito
●         Repúdio a ingerência dos conselhos profissionais na formação.
●         Ampliação na carga horária dos estágios nos cursos de licenciaturas de exatas
●         Que o DCE proporcione espaços de formação sobre Formação do Ensino Superior
●         Acessibilidade Universal na UFRGS já
●         Fim da contratação de terceirizados
●         Concurso Público para Professores com Dedicação Exclusiva e técnico-administrativos
●         Pelo fim da precarização do trabalho contratando servidores para o trabalho técnico e não bolsistas
●         Contra a fragmentação do conhecimento e divisão dos cursos
●         Apoio ao boicote ao ENADE em todos os cursos
●         Denúncia dos professores que faltam as aulas de forma a garantir a sua carga horária na graduação
●         Que as COMGRADs façam a adequação dos horários dos cursos para que as graduações sejam em um único turno, com exceção das que possuem jornada dupla.
●         Volta do suco no RU e que seja natural.
●         Incluir nas reivindicações a assistência estudantil aos estudantes estrangeiros garantindo o acesso a moradia, alimentação, saúde para que este aluno tenha as condições de estudar.
●         Criação de comissão paritária para o controle do destino das verbas da faculdade e divulgação de relatório semestral.
●         Articulação entre os DCES das universidades de todo o Brasil para fazer uma paralisação estudantil nacional pedindo os 10% do PIB pra educação.
●         Transparência na prestação de contas da reitoria
●         Contra as fundações de apoio.
●         Destinar 1% do Fundo da Agência Nacional de Mineração para a educação.
●         Cardápio vegetariano nos RU’s!
●         Todo apoio à Campanha Formação da Educação Física.
●         Que a reitoria patrocine as produções do curso de Teatro
●         Pela Abertura dos espaços da UFRGS para o Teatro
●         Pela obrigatoriedade do estudo de teatro nas escolas públicas
●         Por liberação do espaço do salão de atos da UFRGS para o curso de teatro.
●         Que o DCE tenha como uma das suas campanhas prioritárias a construção de creches para filh@s de estudantes e servidores.
●         Melhora imediata na infraestrutura do IFCH: Instalação de bebedouros, Iluminação, Cobertura dos corredores.
●         Garantia de permanência do Xerox da Clê na sede do DCE do Vale
●         Reavaliar o critério de seleção para as casas de estudantes.
●         Ampliação do acervo dos laboratórios de prática de ensino da enfermagem
●         Pela revogação da nova regulamentação do estágio, que impede de estagiar antes do terceiro semestre, além da impossibilidade de estagia se tiver algum D ou FF no semestre anterior a assinatura do contrato.
●         Garantira de cargas horárias de campo exigidas pelo MEC aos cursos que tem trabalho de campo na grade curricular.
●         Auxilio transporte passar para o valor de 75 passagens escolares, para moradores de Porto Alegre.
●         Pela assinatura da CDU (código dos livros) online pelo Departamento de Ciência da Informação da FABICO.
●         Que a UFRGS apóie os encontros estudantis e garanta espaço desses  encontros, bem como a utilização dos Rus.
●         Que o DCE estimule e construa debates e seminários sobre o PNE em todos os campi.
●         Exigência de data fixa para o pagamento das bolsas e pagamento de juros quando houver atraso.
●         Que o DCE construa o comitê estadual dos 10% do PIB para a Educação Pública.
●         Pela elaboração de um projeto de biblioteca do Vale elaborado por estudantes, técnicos e professores de forma paritária.
●         Por uma administração democrática das bibliotecas
●         Investimento em estrutura e apoio para todo tipo de necessidade especial
●         Ampliação imediata do Projeto Incluir
●         Representação Discente DA Fisioterapia Já!
●         Pelo aumento da segurança dos Campi a noite
●         Pela construção imediata de um prédio no Campus Olímpico – Grama não é sala de aula
●         Por um espaço físico para o Diretório Acadêmico da Fisioterapia
●         Por melhorias e expansão dos espaços do DAD (Departamento de Arte Dramática).
●         Reavaliar o critério de seleção para reserva de vagas.
●         Que o DCE leve o assunto de Ações Afirmativas à todos os campi da Universidade.
●         Lutar para que a Lei 10.639 (História da África nas escolas) seja implementada na UFRGS.
●         Que o DCE leve o assunto Cotas para fora da Universidade, como escolas de ensino médio e fundamental.
●         Pela construção de uma Pró reitoria de Ações Afirmativas
●         Cotas para os cursos de Pós-graduação
●         Ampliação do auxilio material, que tenha auxilio uniforme para cursos da área da saúde que necessitem.
●         Que o DCE tenha uma sessão especial no jornal para recepcionar os alunos cotistas.
●         Auxilio material para comprar HP Calculadora
●         Biblioteca para materiais de bolso para os alunos da área da saúde.
●         Quadro branco para alunos daltônicos
●         Que nas bibliotecas tenham livros especiais para deficientes visuais.
●         Fazer o debate sobre cotas na campanha eleitoral
●         Exigir que a casa do estudante tenha rampa para os alunos com necessidades especiais possam acessar o Diretório Central de Estudantes.
●         Que os Restaurantes Universitários sejam mais acessíveis para alunos obesos.
●         Que o movimento estudantil acompanhe construa o Comitê em Defesa das Cotas.
●         Capacitar os profissionais a UFRGS para lidarem com estudantes com necessidades especiais