Carta pela PARIDADE

Aos conselheiros do CONSUN,

Quem tem medo da democracia? Com essa pergunta queremos estimular a reflexão e o debate que mais uma vez se apresenta como urgente e necessário em nossa Universidade.

Nós, entidades representativas dos estudantes de graduação, pós-graduação e técnicos da UFRGS, reiteramos nosso compromisso pela construção da democracia na Universidade, nossa disposição para o diálogo e a construção conjunta de alternativas.

Acreditamos que ser a favor da democracia é ser contrário ao atual modelo de eleição para reitor baseado na divisão 70-15-15. Esse modelo, fruto dos tempos de autoritarismo e repressão da ditadura militar, mantém uma injustificável sub-representação através da proporcionalidade de 70% para os docentes, 15% para os técnico-administrativos e 15% para os estudantes.

No ano de 2008, um levantamento feito pela Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília (Secom/UnB), em 43 universidades federais, apontava que mais da metade delas possuíam consulta com voto paritário, dentre elas UnB, UFF, UFSCAR, UFPEL, UFSC, UFRJ, entre outras. Na recente regulamentação dos Institutos Técnicos Federais a consulta paritária também já consta na legislação desde sua formulação inicial. Por que, então, não abrir na UFRGS um debate com a comunidade acadêmica sobre o modelo que temos?

Lamentamos que a recente comissão especial constituída pelo CONSUN para “avaliação dos diplomas legais que regem o assunto, bem como o levantamento do tratamento do tema por outras IFES”, não tenha cumprido com suas atribuições, a julgar pelo relatório enviado ao CONSUN que se restringiu a dar uma interpretação unilateral sobre a matéria. Tal relatório não expressa o entendimento das entidades sobre o assunto e, tampouco, encerra o debate sobre as possíveis formas de eleição e organização da universidade.

Esta medida novamente vai garantir o peso desproporcional da consulta, referendado por um Conselho Universitário que segue tendo a representação 70-15-15. Acreditamos inclusive que a própria formação da Comissão deflagra uma inconsistência: os 70% de professores definiram quem representaria os estudantes e servidores nesta Comissão! ISSO NÃO É DEMOCRACIA!

• Convocamos os conselheiros do CONSUN a abrir um debate público com a comunidade acadêmica antes de tomar qualquer decisão em relação ao formato da próxima eleição para Reitor.

• Declaramos que é possível se ter uma eleição paritária respeitando as restrições legais hoje existentes como é o caso em mais de 23 universidades federais hoje em dia no país.

• Anunciamos nosso compromisso irrevogável com a democracia e autonomia universitária o que nos orienta a lutar por todos os meios para que possamos ter uma eleição paritária para Reitor da UFRGS.

Estamos certos que tanto os conselheiros do CONSUN bem como nós das entidades representativas não queremos que se repita como em 2008 onde nossa universidade apareceu nas páginas dos jornais gaúchos tendo questionado a legitimidade do processo de escolha de seu dirigente máximo. Para tanto é mais do que necessário levar o debate das eleições para Reitoria para todos os campi, em audiências públicas com todos os três setores, para que a democracia de fato seja garantida. Desta vez não nos calarão!

APG – Associação dos Pós-Graduandos da UFRGS

DCE/UFRGS

ASSUFRGS – Associação dos Servidores da UFRGS E UFCSPA